Comprar imóvel em Portugal pode dar visto à brasileiros
Ainda mencionando os motivos citados acima, Portugal também está no topo da lista como um dos melhores mercados para investidores, principalmente devido a possibilidade de ganhar cidadania europeia.
Para adquirir o imóvel, o advogado internacional Anselmo Costa explica os primeiros passos: “A escolha do imóvel que se deseja comprar em Portugal pode ser feita pela internet. A quantidade de quartos é definida pela letra T seguida de um número. T0, por exemplo, se refere a um studio ou kitnet. Já T2 indica um imóvel com dois quartos”, explica.
Além de desfrutar da infraestrutura do país, Anselmo Costa reforça que o comprador tem direito à Autorização de Residência Especial para Investimento. Mas atenção: “Essa autorização só é válida para quem adquirir um imóvel que tenha sido construído há mais de 30 anos e que tenha um valor acima de 350 mil euros no país”.
O documento, também conhecido como “Visto Gold”, permite ainda a livre circulação pelos países da União Europeia.
A escolha do imóvel que se deseja comprar em Portugal pode ser feita pela internet. O advogado alerta que o auxílio de um profissional é fundamental para que o processo seja facilitado: “A lei em Portugal exige que donos de imóveis ou seus representantes tenham domicílio no país ou em outras nações da União Europeia.
Assim, o comprador residente no Brasil precisa ser representado por uma pessoa ou empresa local, como um procurador ou um escritório de advogados, por exemplo. É dessa pessoa ou entidade que o fisco português cobrará os impostos referentes à manutenção da propriedade”, completa.
Escolhido o imóvel, a compra pode ser realizada por escritura pública ou por meio de um advogado particular. Seja qual for a escolha, o contrato deve ser registrado em um cartório de notas no país. O custo total da transação, incluindo impostos, pode variar entre 10% e 15% do valor do imóvel.
Além disso, há um imposto predial anual de 0,4% sobre o valor da propriedade, algo semelhante ao IPTU brasileiro.
