O casamento acaba, a parentalidade \u00e9 eterna. Existe ex marido, ex esposa – mas n\u00e3o existe ex pai, ex m\u00e3e, tampouco ex filho, muito embora nossa realidade escancara que h\u00e1 muitos filhos \u00f3rf\u00e3os de pais vivos.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 incomum nos processos judiciais onde se discutem pens\u00e3o aliment\u00edcia e guarda, nos depararmos com a express\u00e3o “visita\/visita\u00e7\u00e3o”, especialmente quando estamos diante de uma guarda unilateral (\u00e0quela onde um genitor det\u00e9m a guarda para si e ao outro cabe o direito de conviv\u00eancia).<\/p>\n
Com o advento da lei da guarda compartilhada em 2014, a fam\u00edlia (pai + m\u00e3e, m\u00e3e + m\u00e3e, pai + pai) foram chamados para exercer os direitos e deveres da parentalidade CONJUNTAMENTE, quase que passando por cima das estat\u00edsticas que demostram que na imensa maioria dos casos \u00e9 a mulher quem fica com a maior responsabilidade na cria\u00e7\u00e3o dos filhos quando o casamento chega ao fim.<\/p>\n
A comiss\u00e3o especial de fam\u00edlia e sucess\u00f5es da OAB\/SP tomou iniciativa, apoiada pelo IBDFAM, de criar a campanha “filho n\u00e3o \u00e9 visita”, a fim de que a express\u00e3o seja substitu\u00edda por conviv\u00eancia, afinal de contas, algu\u00e9m que visita uma pessoa, seja por amizade, apre\u00e7o, cordialidade, \u00e9 bem diferente de algu\u00e9m que CONVIVE (ou pelo menos deveria) com outra pessoa em virtude de la\u00e7os parentais.<\/p>\n
\u00c9 claro que substituir essa express\u00e3o n\u00e3o anula a realidade que n\u00f3s, advogados familiaristas, nos deparamos rotineiramente.<\/p>\n
H\u00e1 pais (e alguns casos rar\u00edssimos de m\u00e3es) que de fato n\u00e3o querem conviver com seus filhos, se contentam (e at\u00e9 preferem) apenas visitar, assim, sem muito compromisso, sem muita responsabilidade.<\/p>\n
A despeito disso, n\u00e3o podemos normalizar tais atitudes, sobretudo quando elas vem acompanhada de aus\u00eancia de pagamento de alimentos. H\u00e1 aqueles que somem e nem visitantes se d\u00e3o ao luxo de ser.<\/p>\n
Paralelamente, temos uma outra realidade igualmente frequente: os pais (e aqui leia-se tamb\u00e9m m\u00e3es) que s\u00e3o impedidos, ainda que de forma muito sutil, de conviver com seus filhos, seja porque foram protagonistas de um t\u00e9rmino traum\u00e1tico, seja porque j\u00e1 iniciaram novos relacionamentos, ou mesmo porque atrasam (ou n\u00e3o pagam) pens\u00e3o aliment\u00edcia.<\/p>\n
Ser pai e m\u00e3e \u00e9 um dever e que, muito embora seja uma fun\u00e7\u00e3o carregada de direitos, o n\u00e3o cumprimento de alguns deles n\u00e3o pode servir de argumento para que n\u00e3o convivam com seus filhos (ressalvados os casos de viol\u00eancia, etc., que ser\u00e3o apurados em via pr\u00f3pria).<\/p>\n
\u00c9 bem verdade que amar n\u00e3o \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o, assim como \u00e9 verdade que filho n\u00e3o \u00e9 visita – e n\u00e3o pode ser tratado como tal.<\/p>\n
\u00c9 preciso olhar a parentalidade com responsabilidade e pensar no melhor interesse do filho, especialmente quando os interesses do casal deixaram de ser os mesmos com o fim da conjugalidade.<\/p>\n
Filho n\u00e3o \u00e9 visita. Filho \u00e9 filho.<\/p>\n
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