{"id":51937,"date":"2021-08-20T10:22:38","date_gmt":"2021-08-20T13:22:38","guid":{"rendered":"https:\/\/grupomidia.com\/quemrealiza\/?p=51937"},"modified":"2021-08-20T10:25:28","modified_gmt":"2021-08-20T13:25:28","slug":"a-importancia-do-planejamento-sucessorio-por-sergio-dias-da-advogados-associados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/grupomidia.com\/quemrealiza\/a-importancia-do-planejamento-sucessorio-por-sergio-dias-da-advogados-associados\/","title":{"rendered":"“A import\u00e2ncia do planejamento sucess\u00f3rio”, por S\u00e9rgio Dias, da Advogados Associados"},"content":{"rendered":"

Por meio dele, s\u00e3o apresentadas alternativas para a transmiss\u00e3o dos bens em comum aos herdeiros ap\u00f3s o falecimento do titular<\/span><\/h2>\n

O planejamento sucess\u00f3rio possibilita a ado\u00e7\u00e3o de um conjunto de medidas que t\u00eam o papel de evitar conflitos familiares e preservar a autonomia da vontade do propriet\u00e1rio dos bens, garantindo a continuidade dos neg\u00f3cios da fam\u00edlia e norteando a seguran\u00e7a financeira dos herdeiros.<\/p>\n

A transmiss\u00e3o do patrim\u00f4nio ainda em vida contribui para evitar conflitos entre os herdeiros, e tamb\u00e9m reduzir a carga tribut\u00e1ria no processo sucess\u00f3rio, ao proporcionar menor onera\u00e7\u00e3o fiscal comparado com processo comum de sucess\u00e3o.<\/p>\n

Entre v\u00e1rias modalidades, a doa\u00e7\u00e3o de bens pode ser uma forma de planejamento sucess\u00f3rio, destinado a determinar a melhor maneira para algu\u00e9m ser substitu\u00eddo na titularidade de direitos e na propriedade de bens, por familiares vocacionados \u00e0 sucess\u00e3o heredit\u00e1ria.<\/p>\n

A decis\u00e3o \u00e9 formalizada como um neg\u00f3cio bilateral, que se concretiza a partir das manifesta\u00e7\u00f5es de vontade (do doador e do donat\u00e1rio) e, portanto, produz efeitos a partir da data da formaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Contudo, \u00e9 importante analisar os reflexos em um contexto global da sucess\u00e3o, sob pena de nulidade.<\/p>\n

Portanto, \u00e9 prudente que essas quest\u00f5es sejam pr\u00e9-estabelecidas com crit\u00e9rios para que as divis\u00f5es ocorram de maneira justa, tranquila e segura em rela\u00e7\u00e3o a todos os envolvidos.<\/p>\n

Outra modalidade para se planejar a sucess\u00e3o heredit\u00e1ria \u00e9 o testamento.<\/p>\n

Trata-se da atua\u00e7\u00e3o ou ato pelo qual algu\u00e9m, denominado de testador, registra as vontades que deseja que se realizem ap\u00f3s o seu falecimento, estabelecidas em rela\u00e7\u00e3o a seu patrim\u00f4nio.<\/p>\n

Pode ser feito de v\u00e1rias formas, como meios de possibilitar a demonstra\u00e7\u00e3o da \u00faltima vontade do indiv\u00edduo da maneira como ele pretende que seus bens sejam transferidos e para quem, ou seja, testar sobre seu patrim\u00f4nio.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1ria cautela em como testar, pois, existe a singularidade, com a qual o testamento permite ajustar, estabelecer a parte destinada a um herdeiro e, ao mesmo tempo, atribuir um bem ou uma parte do patrim\u00f4nio a um terceiro, que n\u00e3o faz parte da linha de sucess\u00e3o ou destinar os bens para os netos, que n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos como herdeiros diretos.<\/p>\n

Por outro lado, a Lei Civil estabelece regras e limita\u00e7\u00f5es na forma de disposi\u00e7\u00e3o desse patrim\u00f4nio, considerando a figura dos herdeiros leg\u00edtimos, sob pena de nulidade das disposi\u00e7\u00f5es, frustrando a inten\u00e7\u00e3o do testador.<\/p>\n

O planejamento sucess\u00f3rio deve ser elaborado levando em considera\u00e7\u00e3o a vontade daquele que pretende transferir o patrim\u00f4nio, dentro dos limites da Lei, sob pena de, al\u00e9m da frustra\u00e7\u00e3o da \u00faltima vontade do testador, gerar conflito entre os herdeiros, com a judicializa\u00e7\u00e3o desse conflito, demandando tempo e, via de regra, acarretando grandes preju\u00edzos a todos os envolvidos.<\/p>\n

Da\u00ed a import\u00e2ncia de consultar um advogado: ele tirar\u00e1 d\u00favidas e eliminar\u00e1 as chances de nulidades, possibilitando que a vontade do titular dos bens seja respeitada.<\/p>\n

Artigo escrito por Dr. S\u00e9rgio Oliveira Dias, Advogado-s\u00f3cio da S\u00e9rgio Dias Advogados Associados<\/strong><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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