{"id":50914,"date":"2020-06-23T16:51:38","date_gmt":"2020-06-23T19:51:38","guid":{"rendered":"https:\/\/grupomidia.com\/quemrealiza\/?p=50914"},"modified":"2020-06-29T10:21:37","modified_gmt":"2020-06-29T13:21:37","slug":"fake-news-podem-caracterizar-crime","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/grupomidia.com\/quemrealiza\/fake-news-podem-caracterizar-crime\/","title":{"rendered":"Especialista explica se &#8220;fake news&#8221; podem caracterizar crime"},"content":{"rendered":"<h2>Especialista explica se &#8220;fake news&#8221; podem caracterizar crime<\/h2>\n<p>Poucos sabem, mas, a ideia de\u00a0<em>fake news<\/em> n\u00e3o \u00e9 algo novo. Essa express\u00e3o vem desde o s\u00e9culo 19 e, ao p\u00e9 da letra, significa exatamente \u201cnot\u00edcias falsas\u201d. Sem d\u00favida, nos \u00faltimos tempos, esse termo est\u00e1 muito mais presente no nosso dia-a-dia.<\/p>\n<p>Com o crescimento das redes sociais, lamentavelmente, a difus\u00e3o desses conte\u00fados tem obtido cada vez mais espa\u00e7o, geralmente com o objetivo de atingir a honra e a reputa\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas e\/ou jur\u00eddicas.<\/p>\n<p>O mestre em direito penal e advogado, Euro Bento Maciel Filho, explica que as <a href=\"https:\/\/grupomidia.com\/quemrealiza\/informasus-combate-fake-news\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">not\u00edcias falsas<\/a> v\u00eam ganhando espa\u00e7o principalmente nas m\u00eddias sociais.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cRedes como Twitter, Facebook e Instagram alcan\u00e7am milh\u00f5es de pessoas em todo o mundo diariamente, ent\u00e3o qualquer tipo de conte\u00fado pode ser espalhado de maneira r\u00e1pida, sem se preocupar com a veracidade do tema em quest\u00e3o.Os motivos para espalhar s\u00e3o in\u00fameros, desde raz\u00f5es pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas, at\u00e9 aquelas de cunho eminentemente pessoal\u201d, relata.<\/p><\/blockquote>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A publica\u00e7\u00e3o desses conte\u00fados, por si s\u00f3, n\u00e3o \u00e9 caracterizada como crime no Brasil. Isso porque a legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o possui uma tipifica\u00e7\u00e3o ou lei que envolve a divulga\u00e7\u00e3o de \u00a0not\u00edcias falsas, embora existam diversos projetos de lei tramitando no congresso para que essa conduta passe a ser punida.<\/p>\n<p>Contudo, n\u00e3o \u00e9 em raz\u00e3o deste v\u00e1cuo na legisla\u00e7\u00e3o que o respons\u00e1vel pela dissemina\u00e7\u00e3o desse material n\u00e3o possa ser punido.<\/p>\n<p>\u201cA nossa legisla\u00e7\u00e3o penal atual pode punir criminalmente quem divulga as\u00a0<em>fake news<\/em>, desde que essa conduta acabe se adequando a um crime j\u00e1 previsto. Existem, no nosso ordenamento jur\u00eddico, artigos de lei que preveem crimes que podem se encaixar no comportamento daqueles que divulgam\u00a0<a href=\"https:\/\/grupomidia.com\/quemrealiza\/informasus-combate-fake-news\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><em>fake news<\/em><\/a>, a depender da conduta praticada pelo agente. \u00c9 fato que esses conte\u00fados podem provocar ofensas \u00e0 honra ou \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o de determinada pessoa, e isso \u00e9 tipificado no C\u00f3digo Penal como inj\u00faria, difama\u00e7\u00e3o ou cal\u00fania\u201d, Euro explica.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, uma particularidade interessante relacionada aos crimes contra a honra \u00e9 que, diferente da maioria dos delitos, que se desenvolvem por a\u00e7\u00f5es penais p\u00fablicas, nas quais o pr\u00f3prio Estado promove a a\u00e7\u00e3o, fato \u00e9 que, nos crimes contra a honra, pelo fato de protegerem um bem personal\u00edssimo da pessoa, a a\u00e7\u00e3o penal \u00e9 privada.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o a titularidade e a movimenta\u00e7\u00e3o processual devem ser promovidas pelo particular. Assim, em casos que tais, o Estado, salvo se a v\u00edtima tomar a iniciativa, n\u00e3o far\u00e1 nada para apurar tais delitos.<\/p>\n<p>Ainda assim, n\u00e3o \u00e9 uma tarefa simples identificar quais not\u00edcias s\u00e3o falsas ou n\u00e3o. Via de regra, as tais\u00a0<em>fake news\u00a0<\/em>s\u00e3o mat\u00e9rias que causam alvoro\u00e7o e possivelmente o desejo de passar adiante, para que todos possam ver tamb\u00e9m.<\/p>\n<p>fakePor esse motivo o advogado ressalta a import\u00e2ncia de se atentar para os detalhes e procurar por not\u00edcias semelhantes ou, ent\u00e3o, apurar se a not\u00edcia prov\u00e9m de uma fonte confi\u00e1vel.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cCada pessoa \u00e9 um potencial agente propagador, ent\u00e3o cabe a n\u00f3s mesmos fazer o papel de fiscal, verificando a idoneidade da fonte, examinar com cautela se a not\u00edcia traz algo absurdo ou fora do contexto real. As\u00a0<em>fake news<\/em>\u00a0s\u00e3o divulgadas a partir da falibilidade humana, ent\u00e3o \u00e9 a\u00ed que o controle deve come\u00e7ar\u201d, finaliza o advogado.<\/p><\/blockquote>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Poucos sabem, mas, a ideia de\u00a0fake news n\u00e3o \u00e9 algo novo. Essa express\u00e3o vem desde o s\u00e9culo 19 e, ao p\u00e9 da letra, significa exatamente \u201cnot\u00edcias falsas\u201d. 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