{"id":50795,"date":"2020-06-10T14:16:59","date_gmt":"2020-06-10T17:16:59","guid":{"rendered":"https:\/\/grupomidia.com\/quemrealiza\/?p=50795"},"modified":"2020-06-10T14:16:59","modified_gmt":"2020-06-10T17:16:59","slug":"mercado-de-beleza-se-une-para-evitar-revogacao-da-lei-do-salao-parceiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/grupomidia.com\/quemrealiza\/mercado-de-beleza-se-une-para-evitar-revogacao-da-lei-do-salao-parceiro\/","title":{"rendered":"Mercado de beleza se une para evitar revoga\u00e7\u00e3o da Lei do Sal\u00e3o Parceiro"},"content":{"rendered":"

Mercado de beleza se une para evitar revoga\u00e7\u00e3o da Lei do Sal\u00e3o Parceiro<\/h2>\n

Entidades de classe e empresas do setor de beleza, entre elas, a Beauty Fair, empresa que atua no desenvolvimento do varejo, ind\u00fastria e sal\u00f5es de beleza do Brasil, e donos e profissionais de sal\u00f5es est\u00e3o se unindo para garantir que a Lei n\u00ba 13.352\/2016, conhecida como a Lei do Sal\u00e3o Parceiro, n\u00e3o seja extinta.<\/p>\n

A lei regulamentou o setor e as rela\u00e7\u00f5es de trabalho entre sal\u00f5es e profissionais que, at\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o conseguiam comprovar renda ou ter direitos previdenci\u00e1rios garantidos. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m fez com que sal\u00f5es deixassem de pagar bitributa\u00e7\u00e3o por servi\u00e7os prestados, gerando uma economia importante para os estabelecimentos.\u00a0\u00a0\u00a0<\/u><\/u><\/p>\n

Nesta quinta-feira, 11, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai votar uma a\u00e7\u00e3o que pede a revoga\u00e7\u00e3o da lei, questionando a sua constitucionalidade.<\/p>\n

O segmento se mobiliza para pedir o apoio de todos para que a Lei do Sal\u00e3o Parceiro seja mantida. Por meio de peti\u00e7\u00e3o\u00a0online<\/i><\/b><\/a>, empres\u00e1rios, profissionais, fornecedores, clientes e a sociedade podem pedir que a lei continue garantindo a formalidade de profissionais e a sa\u00fade financeira de sal\u00f5es em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

O Sindicato Pr\u00f3-Beleza far\u00e1, nesta segunda-feira, 08, uma live<\/i>\u00a0com as entidades e profissionais renomados para discutir o tema e a import\u00e2ncia da lei para o setor. Cesar Tsukuda, diretor-geral da Beauty Fair, \u00e9 um dos convidados do debate que ter\u00e1 transmiss\u00e3o, \u00e0s 18h, no\u00a0Facebook<\/b><\/a>\u00a0da entidade.<\/u><\/u><\/p>\n

\u201cA Lei do Sal\u00e3o Parceiro \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para o setor de beleza. Ela traz benef\u00edcios e deveres tanto para sal\u00f5es quanto para profissionais e sua extin\u00e7\u00e3o representaria um retrocesso em um momento em que precisamos garantir a manuten\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de empregos e a sobreviv\u00eancia dos neg\u00f3cios. Por isso, nos unimos e pedimos o apoio de todos para que a lei continue regulamentando o mercado\u201d, diz Cesar Tsukuda.<\/p>\n

Com hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o no desenvolvimento do setor de beleza, a Beauty Fair, em 2016, teve papel importante no apoio para a cria\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da lei.<\/u><\/u><\/p>\n

Lei do Sal\u00e3o Parceiro<\/u><\/u><\/b><\/p>\n

Promulgada em outubro de 2016 e com efeitos a partir de janeiro de 2017, a Lei n\u00ba 13.352\/2016 \u2013 Lei do Sal\u00e3o Parceiro \u2013 regulamenta as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas entre sal\u00f5es e profissionais de beleza.<\/p>\n

Os estabelecimentos tiveram suas cargas tribut\u00e1rias reduzidas sobre o valor dos servi\u00e7os prestados, resultando em gera\u00e7\u00e3o de empregos e mais rendimentos.<\/u><\/u><\/p>\n

J\u00e1 os profissionais, muitos dos quais atuavam de maneira informal, tiveram suas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas como pessoa jur\u00eddica regularizadas e passaram a ter garantias a direitos previdenci\u00e1rios.<\/p>\n

Agora, eles contam com benef\u00edcios como aux\u00edlio doen\u00e7a, sal\u00e1rio fam\u00edlia e maternidade e aposentadoria, entre outros, dos quais antes n\u00e3o tinham acesso.<\/u><\/u><\/p>\n

Atualmente, a Lei do Sal\u00e3o Parceiro beneficia mais de 500 mil profissionais de beleza do Brasil.<\/p>\n

Ela se aplica a cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladoras e maquiadores. Demais profissionais dos estabelecimentos, como recepcionistas, gerentes e outros profissionais devem ser contratados em regime CLT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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