Em tempos de Coronav\u00edrus \u00e9 bem prov\u00e1vel que os bancos de sangue vejam seus doares desaparecerem.\u00a0 N\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil convencer pessoas a irem doar. Ent\u00e3o, cada pessoa que estiver disposta a ir doar vale muito, certo? Basta que tenha as condi\u00e7\u00f5es corretas: pesar mais de 50 kg, ter entre 16 e 69 anos e estar em boas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n
Mas n\u00e3o \u00e9 bem assim. Se essa pessoa que decidir doar sangue for homossexual, n\u00e3o poder\u00e1 doar. Ainda que atenda a todas as especifica\u00e7\u00f5es mencionadas acima, n\u00e3o poder\u00e1 doar.<\/p>\n
Em per\u00edodos assim, quando a quantidade de doadores diminui muito, fica mais latente o impacto negativo que a restri\u00e7\u00e3o a doadores de sangue.<\/p>\n
O movimento Equal Blood Brasil, que re\u00fane diversas institui\u00e7\u00f5es que lutam pelos direitos LGBTI+, est\u00e1 atuando fortemente para mudar esse cen\u00e1rio. Hoje, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deveriam voltar julgamento da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n\u00ba 5543 de 2016, que debate as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por homens gays e bissexuais no Brasil, bem como as travestis e as mulheres transexuais, que o Estado transfobicamente considera “homens que fazem sexo com outros homens\u201d.<\/p>\n
O julgamento da quest\u00e3o pelo Supremo Tribunal Federal estava agendado para o dia 11 de mar\u00e7o, mas foi transferido para hoje e foi adiado novamente, devido \u00e0s medidas de isolamento contra o Corona V\u00edrus. Ainda n\u00e3o h\u00e1 uma nova data, mas j\u00e1 se sabe que acontecer\u00e1 de forma virtual, mantendo a seguran\u00e7a quanto \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
As restri\u00e7\u00f5es a doadores de sangue est\u00e3o previstas na Portaria n\u00ba 158 de 4 de fevereiro de 2016 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, seguindo recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), por\u00e9m, a pr\u00f3pria OMS reconhece que o assunto deve ser debatido novamente conforme os testes e mecanismos de seguran\u00e7a para doa\u00e7\u00f5es de sangue avancem.<\/p>\n
\u201cA norma presume serem indiv\u00edduos potencialmente contaminados com infec\u00e7\u00f5es sexualmente transmiss\u00edveis, independente das pr\u00e1ticas sexuais reais das pessoas em quest\u00e3o, o que contraria o entendimento de d\u00e9cadas, que superou a discriminat\u00f3ria no\u00e7\u00e3o de \u2018grupos de risco\u2019, genericamente considerados, para adotar o conceito de \u2018comportamento de risco\u2019, que depende da conduta concreta, descoberta atrav\u00e9s do question\u00e1rio padronizado da doa\u00e7\u00e3o de sangue.\u201d, explica o advogado Paulo Iotti, presidente do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de G\u00eanero \u2013 GADvS.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma generaliza\u00e7\u00e3o supor que toda rela\u00e7\u00e3o sexual envolvendo homens gays inerentemente representa um risco de infec\u00e7\u00e3o pelo HIV. Seria mais condizente com a realidade, tomar como regra para inelegibilidade de doa\u00e7\u00e3o, a ocorr\u00eancia recente de uma rela\u00e7\u00e3o sexual desprotegida, independente da orienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade de g\u00eanero ou outra condi\u00e7\u00e3o das pessoas envolvidas.\u201d, comenta Toni Reis, diretor executivo do Grupo Dignidade.<\/p>\n
Equal Blood \u00e9 um movimento global pelo avan\u00e7o desta legisla\u00e7\u00e3o, presente em diversos locais como Reino Unido e Canad\u00e1, que surge tamb\u00e9m no Brasil para pressionar as autoridades a avan\u00e7ar nesta quest\u00e3o de justi\u00e7a e sa\u00fade p\u00fablica, contanto com o apoio de diversas organiza\u00e7\u00e3o do seguimento LGBTI como o GADvS, Grupo Dignidade, Alian\u00e7a Nacional LGBTI+, Grupo Arco-\u00cdris e Comiss\u00e3o da Diversidade Sexual e de G\u00eanero da OAB-SP.<\/p>\n
Hist\u00f3rico da causa:<\/strong><\/p>\n A ADI n\u00ba 5543 foi inicialmente protocolada em 7 de junho de 2016 e tramitou at\u00e9 ser julgada em 19 de outubro de 2017, quando os ministros Edson Fachin (relator), Lu\u00eds Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux julgaram a a\u00e7\u00e3o procedente enquanto Alexandre de Moraes a julgou parcialmente procedente.<\/p>\n \u201cEsta a\u00e7\u00e3o \u00e9 important\u00edssima para se combater um preconceito hist\u00f3rico contra homens gays e bissexuais na doa\u00e7\u00e3o de sangue, bem como das travestis e das mulheres transexuais, que transfobicamente t\u00eam sua identidade de g\u00eanero feminina negada ao serem consideradas como ‘homens’ (HSH).\u201d, argumenta Iotti.<\/p>\n O Grupo Dignidade, sediado em Curitiba-PR, j\u00e1 atua nesta causa h\u00e1 alguns anos, \u00e0 frente da campanha \u201cIgualdade na Veia\u201d. Para o diretor Toni Reis \u201c\u00e9 uma generaliza\u00e7\u00e3o supor que toda rela\u00e7\u00e3o sexual envolvendo homens gays inerentemente representa um risco de infec\u00e7\u00e3o pelo HIV. Seria mais condizente com a realidade, tomar como regra para inelegibilidade de doa\u00e7\u00e3o, a ocorr\u00eancia recente de uma rela\u00e7\u00e3o sexual desprotegida, independente da orienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade de g\u00eanero ou outra condi\u00e7\u00e3o das pessoas envolvidas.\u201d<\/p>\n O pr\u00f3ximo a votar, o ministro Gilmar Mendes, requereu vistas do processo para julgar a quest\u00e3o, portanto o julgamento foi suspenso, retornando \u00e0 pauta do STF apenas em 17 de dezembro de 2019, quando foi inclu\u00eddo no calend\u00e1rio de 2020, com retorno agendado para o dia 11 de mar\u00e7o.<\/p>\n Argumento Jur\u00eddico: A Portaria n\u00ba 158 define que \u201chomens que tiveram rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens\u201d (ou HSH) n\u00e3o podem doar sangue pelo per\u00edodo de 12 meses, entretanto, esta restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o o comportamento do poss\u00edvel doador, apenas sua orienta\u00e7\u00e3o sexual, embora seus defensores neguem isso.<\/p>\n Por outro lado, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal prev\u00ea em seu artigo V que nenhum brasileiro ou estrangeiro residente no pa\u00eds ser\u00e1 discriminado de qualquer forma, incluindo quest\u00f5es relativas ao g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n \u201cHoje um casal gay monog\u00e2mico, que s\u00f3 pratica sexo entre si e com preservativo est\u00e1 proibido de doar sangue. Isso prova a inconstitucionalidade da discrimina\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o, por violar os princ\u00edpios da razoabilidade, da proporcionalidade e da igualdade.\u201d, comenta o presidente do GADvS.<\/p>\n Argumento m\u00e9dico<\/strong>:<\/p>\n A restri\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da Anvisa, segue o recomendado nas normas da OMS, ou seja, o prazo de 12 meses sem rela\u00e7\u00f5es sexuais para homens gays e bissexuais poderem doar sangue, por outro lado, a norma tamb\u00e9m afirma que a quest\u00e3o deve ser discutida posteriormente, e possivelmente alterada, conforme os estudos cient\u00edficos no assunto avan\u00e7am, a norma permanece vigente.<\/p>\n Um dos maiores pontos de questionamento est\u00e1 no fato de o question\u00e1rio e a proibi\u00e7\u00e3o para doa\u00e7\u00e3o de sangue ignorar o uso de preservativo, que o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade define como \u201co m\u00e9todo mais conhecido, barato e eficaz de prevenir infec\u00e7\u00f5es pelo v\u00edrus HIV.\u201d Em seu canal no Youtube, o m\u00e9dico Dr\u00e1uzio Varella j\u00e1 falou sobre o tema, em v\u00eddeo de 26 de janeiro de 2016, no qual disse: \u201cEsse conceito de \u2018Grupo de Risco\u2019 ficou para tr\u00e1s […], foi substitu\u00eddo por \u2018Comportamento de Risco\u2019, esse \u00e9 o conceito moderno. Essa restri\u00e7\u00e3o, hoje n\u00e3o tem mais nenhum sentido em existir.\u201d<\/p>\n “Obviamente, queremos que se tomem todas as precau\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que o sangue doado n\u00e3o contenha nenhuma infec\u00e7\u00e3o, apenas apontamos que proibir todo HSH de doar sangue sem que esteja em celibato sexual por um ano configura profundo preconceito anticient\u00edfico que, por isso, \u00e9 inconstitucional.”, conclui Iotti.<\/p>\n Em tempos de Coronav\u00edrus \u00e9 bem prov\u00e1vel que os bancos de sangue vejam seus doares desaparecerem.\u00a0 N\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil convencer pessoas a irem doar. Ent\u00e3o, cada pessoa que estiver disposta a ir doar vale muito, certo? 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\nPortaria n\u00ba 158 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade:\u00a0http:\/\/bvsms.saude.gov.br\/bvs\/
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\n<\/strong>Grupo Dignidade
\nAlian\u00e7a Nacional LGBTI+
\nGADvS \u2013 Grupo de Advogados pela Igualdade Sexual e de G\u00eanero
\nGrupo Arco-Iris
\nGGM \u2013 Grupo Gay de Macei\u00f3
\nComiss\u00e3o da Diversidade Sexual da OAB-S\u00e3o Paulo<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"