Mais de 200 mil brasileiros vivem hoje legalmente em Portugal, segundo dados do SEF, o Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras. A tend\u00eancia \u00e9 que o fluxo migrat\u00f3rio siga crescendo, dada a instabilidade econ\u00f4mica e o clima de tens\u00e3o pol\u00edtica que o Brasil vive.<\/p>\n
Portugal hoje se tornou um sonho de vida para muitos brasileiros que buscam recome\u00e7ar uma nova vida na Europa, ganhar em euro, ter seguran\u00e7a e qualidade de vida. No entanto, muitos n\u00e3o sabem como come\u00e7ar a tornar esse sonho em realidade.<\/p>\n
Anselmo Melo da Costa, advogado especialista em direito imigrat\u00f3rio e CEO da FMC consultoria, presta consultoria jur\u00eddica a brasileiros rec\u00e9m chegados que buscam viver e trabalhar em Portugal. Ele revela todos os passos para viver legalmente em Portugal. Confira:<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel viver em Portugal mesmo sem ter ascend\u00eancia portuguesa. O t\u00edtulo de resid\u00eancia emitido pelo SEF n\u00e3o \u00e9 algo exclusivo para europeus. Atendidos os crit\u00e9rios, brasileiros podem ter documentos portugueses e at\u00e9 mesmo o Cart\u00e3o Cidad\u00e3o, que equivale ao RG aqui\u201d.<\/p>\n
Os meios hoje para viver legal em Portugal s\u00e3o: atrav\u00e9s de descendente portugu\u00eas (pai\/m\u00e3e\/av\u00f4\/av\u00f3\/esposa\/marido), Pequeno empreendedor (pessoa individual que abre uma atividade comercial) e outros requisitos como contrato de trabalho que s\u00e3o admiss\u00edveis para conseguir o visto de resid\u00eancia, sendo a \u00faltima op\u00e7\u00e3o a que atende aos que n\u00e3o tem descend\u00eancia portuguesa em linha direta ou tenha grandes recursos para investimento.<\/p>\n
Outra forma de obter o visto de resid\u00eancia \u00e9 atrav\u00e9s do investimento em im\u00f3veis. Contudo, por enquanto, este visto \u00e9 concedido somente a partir de um investimento de 500 mil euros (aproximadamente R$ 2,5 milh\u00f5es pela cota\u00e7\u00e3o atual) e n\u00e3o contempla mais Lisboa e Porto. Hoje preferencialmente os im\u00f3veis devem ser nas regi\u00f5es da Madeira e A\u00e7ores.<\/p>\n
Quanto a investimento em neg\u00f3cios e empreendimentos, est\u00e1 sob an\u00e1lise do governo de aumentar o valor para a casa dos 500 mil euros somados a outros requisitos, como empregar um n\u00famero m\u00ednimo de cidad\u00e3os portugueses e etc .<\/p>\n
NIF (N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal): Tamb\u00e9m chamado de N\u00famero de Contribuinte, ele \u00e9 equivalente ao CPF no Brasil, o NIF \u00e9 necess\u00e1rio para tudo em Portugal. Seja para alugar um im\u00f3vel, abrir conta em banco ou fazer compras ou declarar impostos.<\/p>\n
Seguran\u00e7a Social (NISS): Semelhante ao sistema previdenci\u00e1rio brasileiro, o NISS (N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social) \u00e9 atribu\u00eddo quando se tem um contrato de trabalho ou quando se abre atividade empresarial em Portugal, seja ela unipessoal ou coletiva.<\/p>\n
Conta Banc\u00e1ria: O processo de abertura de conta \u00e9 bastante burocr\u00e1tico e pode ser uma verdadeira dor de cabe\u00e7a sem uma consultoria ou algu\u00e9m que o ajude. \u00c9 pedido o NIF, um comprovante de resid\u00eancia, comprovante de renda e c\u00f3pias dos documentos pessoais na maioria dos bancos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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