A (descuidada) moda da atualidade parece ser a de esconder-se atr\u00e1s de uma tela de computador e, sem qualquer cuidado, disparar mensagens inver\u00eddicas, repassar informa\u00e7\u00f5es falsas (as famosas \u201cfake news\u201d) e proferir ofensas muitas vezes sem fundamento \u2013 e no fulgor das emo\u00e7\u00f5es \u2013 a terceiros, alguns sequer pessoalmente conhecidos.<\/p>\n
Visando a combater, ou ao menos minimizar, o uso incauto das redes sociais pelos menos corajosos, o Poder Judici\u00e1rio vem decidindo pela penaliza\u00e7\u00e3o dos autores das condutas ofensivas, inclusive daquelas desferidas a pessoas jur\u00eddicas, condenando-os n\u00e3o apenas a deletar o conte\u00fado lesivo, mas tamb\u00e9m recompor monetariamente os preju\u00edzos decorridos das m\u00e1culas \u00e0 imagem do ofendido.<\/p>\n
Muito j\u00e1 se discutiu sobre a possibilidade de uma pessoa jur\u00eddica sofrer danos morais e, em raz\u00e3o das ofensas, ser ressarcida pecuniariamente. Isso porque, a princ\u00edpio, o preju\u00edzo extrapatrimonial \u00e9 aquele causado \u00e0 honra do atacado, conceito que n\u00e3o se enquadraria \u00e0 personalidade n\u00e3o humana.<\/p>\n
A diverg\u00eancia foi pacificada pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a, que atrav\u00e9s da atrav\u00e9s da edi\u00e7\u00e3o da S\u00famula 227, determinou que \u201c[a] pessoa jur\u00eddica pode sofrer dano moral\u201d.<\/p>\n
O dano nesses casos, entretanto, n\u00e3o decorre da simples pr\u00e1tica do ato lesivo (\u201cin re ipsa\u201d), devendo haver, segundo a Ministra Nancy Andrighi, ao menos um princ\u00edpio de prova de que o preju\u00edzo \u00e0 imagem de fato ocorreu.<\/p>\n
Importante destacar que h\u00e1 consider\u00e1vel distin\u00e7\u00e3o entre a cr\u00edtica em rede social e a pr\u00e1tica, por essa via, de\u00a0difama\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0(imputa\u00e7\u00e3o de fato ofensivo \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica) ou\u00a0a inj\u00faria (<\/strong>ofensa \u00e0 dignidade ou ao decoro, a saber, a express\u00e3o ultrajante, o termo pejorativo ou simplesmente \u00e0 invectiva de conte\u00fado depreciativo(…). \u201d<\/p>\n Assim, a utiliza\u00e7\u00e3o de rede social para proferir ofensas, se verificado o teor insultante das declara\u00e7\u00f5es, extrapola o exerc\u00edcio do direito de manifesta\u00e7\u00e3o, agravado pelo maior alcance de divulga\u00e7\u00e3o e a facilidade com que as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o transmitidas entre os usu\u00e1rios.<\/p>\n A respeito das publica\u00e7\u00f5es no\u00a0facebook<\/em>, a j\u00e1 mencionada Ministra Nancy Andrighi afirmou que \u201cos usu\u00e1rios s\u00e3o os respons\u00e1veis principais e imediatos pelas consequ\u00eancias da livre manifesta\u00e7\u00e3o de seu pensamento, a qual, por n\u00e3o ser ilimitada, sujeita-lhes \u00e0 possibilidade de serem condenados pelos abusos que venham a praticar em rela\u00e7\u00e3o aos direitos de terceiros, abrangidos ou n\u00e3o pela rede social\u201d.<\/p>\n N\u00e3o se pode admitir, dessa forma, a desvirtua\u00e7\u00e3o do real intuito de uma rede social atrav\u00e9s de sua utiliza\u00e7\u00e3o para perpetra\u00e7\u00e3o de il\u00edcitos e ataques \u00e0 honra objetiva de outrem, pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, como se os valores morais e \u00e9ticos nada valessem no mundo digital, concluindo-se pela possibilidade de condena\u00e7\u00e3o do ofensor em indenizar moralmente a pessoa jur\u00eddica ofendida.<\/p>\n STOCCO, Rui. Tratado de Responsabilidade Civil, 6. S\u00e3o Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. p. 781.<\/p>\n STJ, Recurso Especial n\u00ba 1650725\/MG, Terceira Turma, j. 18\/05\/2017, DJe 26\/05\/2017.<\/p>\n Escrito pela advogada Camila Mattos de Carvalho Ribeiro, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Fernando Corr\u00eaa da Silva Sociedade de advogados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A (descuidada) moda da atualidade parece ser a de esconder-se atr\u00e1s de uma tela de computador e, sem qualquer cuidado, disparar mensagens inver\u00eddicas, repassar informa\u00e7\u00f5es falsas (as famosas \u201cfake news\u201d) e proferir ofensas muitas vezes sem fundamento \u2013 e no fulgor das emo\u00e7\u00f5es \u2013 a terceiros, alguns sequer pessoalmente conhecidos. Visando a combater, ou ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19836,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[81],"tags":[586,585,290],"class_list":["post-19835","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-hi-tech","tag-fake-news","tag-redes-sociais","tag-tecnologia"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/grupomidia.com\/quemrealiza\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19835","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/grupomidia.com\/quemrealiza\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/grupomidia.com\/quemrealiza\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/grupomidia.com\/quemrealiza\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/grupomidia.com\/quemrealiza\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19835"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/grupomidia.com\/quemrealiza\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19835\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/grupomidia.com\/quemrealiza\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19836"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/grupomidia.com\/quemrealiza\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19835"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/grupomidia.com\/quemrealiza\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19835"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/grupomidia.com\/quemrealiza\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19835"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}