Integração entre público e privado na saúde

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES) divulgou, no final de abril, a segunda etapa do programa Corujão da Saúde – a primeira encerrou em março. Empresas privadas de saúde interessadas em prestar serviços ao governo do Estado em exames de mamografia, ultrassonografia e endoscopia já contataram a SES. Nessa etapa foram contemplados estabelecimentos de saúde localizados na Grande São Paulo, Campinas e Vale do Paraíba.

O objetivo do Corujão da Saúde é o de agilizar o diagnóstico e tratamento de pacientes que aguardam na fila de exames na rede pública de saúde. Os pagamentos serão realizados com base na tabela SUS, com fonte de financiamento do Tesouro do Estado, e a definição das agendas será do prestador. Trata-se de uma boa oportunidade para empresas que têm disponibilidade de agenda e querem aumentar o volume de exames.

A FEHOESP apoia o projeto da SES, e está se empenhando na divulgação e sensibilização dos prestadores de serviços, porque enxerga no Corujão da Saúde o início de uma parceria entre os setores público e privado de saúde. O sistema de saúde brasileiro precisa ser mais eficiente e estudos internacionais mostram que os serviços geridos pela iniciativa privada na saúde são de 20% a 30% mais eficientes quando comparados ao setor público.

Maior integração entre público e privado é o caminho que pode melhorar o atendimento prestado à população, fortalecendo o SUS. Essa integração pode e deve funcionar da assistência básica a alta complexidade. Há, portanto, um campo grande de atuação para a iniciativa privada e a FEHOESP está trabalhando para proporcionar aos seus representados maior participação nesse processo. É importante ressaltar, porém, que essa contribuição entre os setores precisa ser uma política de Estado e não de governo.

União, estados e municípios precisam ser incentivados a criar mecanismos que aproximem a iniciativa privada do SUS, com novos modelos de parcerias público-privada, inclusive permitindo a participação da rede privada com fins lucrativos. Hoje a maioria das parcerias ainda é firmada com instituições de saúde sem fins lucrativos, ou seja, beneficentes ou filantrópicas. Trata-se de uma barreira ideológica que precisamos romper. Uma maior integração entre os setores, ampliando o escopo de atuação da iniciativa privada, fará com que o Estado se transforme efetivamente em um órgão regulador e fiscalizador, deixando a gestão e a prestação dos serviços a cargo de quem tem expertise para isso.

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