Riscos na Saúde
Riscos na Saúde

 

“Há entraves que necessitam de providências urgentes, para que as parcerias firmadas entre Estado e instituições filantrópicas por meio
de contratos de gestão possam permanecer, crescer e se fortalecer”

Em meio a denúncias envolvendo algumas organizações sociais, aumenta o risco à sobrevivência do setor filantrópico, maior parceiro do governo federal no Sistema Único de Saúde (SUS). A participação dos hospitais filantrópicos, responsáveis atualmente por cerca de 50% de todos os procedimentos realizados pelo SUS, é que permite ao Estado cumprir seu papel de garantir saúde a todos, conforme determina a Constituição de 1988.

Desde a Antiguidade, entidades filantrópicas e ordens religiosas em nível mundial estão ligadas à assistência à saúde das pes- soas mais carentes. No Brasil, são quase 500 anos de dedicação ao chamado atendimento assistencial. Os números falam por si: 2.100 entidades administram 3.135 unidades de atendimento no país. Dessas, 1.755 estão localizadas em municípios com menos de 30 mil habitantes.

As filantrópicas garantem 10 milhões de consultas médicas e 7,5 milhões de internações por ano. Mantêm 480 mil empregados diretos e outros milhares de postos indiretos de trabalho. O setor também é o maior cliente da indústria farmoquímica. Historicamente, além do atendimento aos necessitados, algumas Santas Casas participaram do desenvolvimento dos estudos e pesquisas médicas desde a colonização.

Em diversos estados brasileiros, foi delas a iniciativa de criar os primeiros cursos de medicina e enfermagem. Sobrevivendo exclusivamente de doações angariadas por seus provedores. Integradas hoje ao Sistema Público de Saúde por meio de concorrências realizadas via licitações, essas instituições têm seus contratos de gestão submetidos a rigorosas auditorias dos órgãos fiscalizadores do Estado, o que garante transparência aos processos gerenciais sob sua responsabilidade, seja do ponto de vista financeiro ou quanto à qualidade do atendimento.

No entanto, a defasagem entre o financiamento do Estado e a realidade de custeio dos serviços já chega a 40%, conforme a tabela do SUS que regulamenta o valor dos procedimentos médico-hospitalares. Independentemente do seu prestígio, as entidades encontram-se sufocadas pelo aumento de demanda em meio a questões de gestão, trabalhistas e atrasos de repasses pelos entes públicos.

O desafio é superar um déficit que já ultrapassa a casa dos R$ 11 bilhões, segundo dados da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB). Ainda que diversos problemas possam prejudicar a qualidade da prestação de serviços públicos de saúde, é por intermédio das instituições filantrópicas que processos administrativos hospitalares têm gerado resultados melhores a custos inferiores aos da administração direta, numa clara indicação da importância da parceria dessas instituições com os governos federal, estaduais e municipais. Sem falar nas acreditações concedidas a hospitais públicos sob a administração das filantrópicas, no conhecimento e nas experiências bem-sucedidas repassadas ao Sistema Público de Saúde.

Contudo, há entraves que necessitam de providências urgentes, para que as parcerias firmadas entre Estado e instituições filantrópicas por meio de contratos de gestão possam permanecer, crescer e se fortalecer. É necessário afastar do debate quaisquer paixões e convicções ideológicas para aprofundar uma reflexão em nível nacional sobre a verdadeira qualidade da atuação das instituições filantrópicas na saúde pública.

E, assim, identificar alternativas que garantam maior equilíbrio econômico-financeiro ao setor, cuja parceria com os governos federal, estaduais e municipais viabiliza a universalidade da atenção à saúde.

*Paulo Roberto Segatelli Camara é superintendente da Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar

Adm Prime

Nossa proposta é oferecer soluções em Comunicação, Planejamento Profissional e Capacitação para o alcance dos melhores resultados, através do nosso conteúdo digital e ferramentas de publicação,proporcionando aos profissionais, insights e melhores práticas para liderar a si mesmos e as suas organizações de forma eficaz e com impacto positivo.

Últimos posts por Adm Prime (exibir todos)