Regulamentação da IA e a necessidade de investimento e apoio no setor da saúde foram alguns dos temas abordados por especialistas e parlamentares 

Durante a tarde do dia 28 de fevereiro, aconteceu o Welcome Saúde – congresso que marca o início do calendário de ações do setor da saúde. Tendo em vista as diversas discussões previstas para acontecerem durante este ano, o evento teve como tema central as “Perspectivas políticas e econômicas para 2024”. 

O encontro foi realizado poucos dias após a abertura do ano legislativo, iniciado em 5 de fevereiro. Para o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (ABIMED), Fernando Silveira Filho, o evento ocorreu em um momento propício para o debate acerca das decisões previstas para acontecerem no Congresso Nacional, como a regulamentação da Reforma Tributária e os projetos de lei ligados ao uso de inteligência artificial (IA) no Brasil.

“Acho que o setor de saúde, na totalidade, tem uma extensa e muito importante pauta este ano a ser trabalhada não só junto ao Congresso, mas também com o Executivo e outras esferas”, disse o presidente-executivo da ABIMED, na abertura do evento,  realizado em Brasília (DF).

Promovido pelo Grupo Mídia, o Welcome Saúde contou com a presença de diversos representantes do setor de saúde do país, desde empresários e representantes de associações, até parlamentares, que destacaram a necessidade do aperfeiçoamento das leis que tratam do uso de dispositivos tecnológicos de saúde. 

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Poder da inovação em saúde 

De acordo com dados apresentados pelo presidente do Conselho de Administração da  Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS), Carlos Eduardo Gouvêa, o mercado de dispositivos, de forma geral, é pujante e tem crescido de forma bastante significativa nos últimos anos. 

O levantamento realizado pela entidade e apresentado em primeira mão no evento mostra que o mercado de trabalho no ramo dos dispositivos médicos é crescente e conta com mais de 165 mil trabalhadores diretos, um crescimento de 3% no último ano. Essa força de trabalho possibilitou o desenvolvimento de mais de 80 mil produtos registrados no Brasil. Além disso, o setor é um dos que mais possui mão de obra extremamente especializada, com salários médios acima do ofertado em outros setores da economia. 

Já a primeira mesa-redonda do Welcome Saúde, que contou com a presença de parlamentares, teve como tema as perspectivas políticas de 2024 para a saúde brasileira.  O mediador do debate foi o presidente executivo da ABIMED, que destacou a complexidade da regulação da saúde no país. 

“Saúde é muito mais e vai muito além do que  se imagina. A complexidade não é só do sistema de saúde em si, mas também de todos os impactos para a área da saúde que podem afetar e afetam demasiadamente o setor, que precisam ser considerados”, disse. 

Com a previsão do aumento de 77% dos casos de câncer detectados anualmente, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é necessário investimento em medicina preventiva, principalmente, na oferecida pelo Sistema único de Saúde (SUS). Em 2023, o senador Hiran Gonçalves (PP-RR) foi relator do Projeto de Lei (PL) 2.952/2022 — sancionada como a Lei n° 14.758/2023 — que instituiu a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer do Câncer no SUS.  

O próximo passo é implementar, de forma eficiente, o serviço na saúde pública. O que, na opinião do parlamentar, será um desafio, tendo em vista o alto custo de novos equipamentos; medicamentos e investimento em treinamento das equipes. “Nós precisamos preparar médicos e equipes multiprofissionais para enfrentar essa epidemia, essa tragédia que se abate sobre a humanidade”, disse o senador.

Inteligência artificial

Além da preocupação com a implantação de políticas públicas na área da saúde, neste ano, outro tema abordado no evento foi a regulamentação do uso da inteligência artificial (IA) no setor da saúde. No Congresso, já circulam o PL n° 2.338/2023, que dispões sobre o uso de IA, e também o PL n° 759/2023, sobre a criação de uma Política Nacional de Inteligência Artificial. 

Segundo a deputada federa Adriana Ventura (Novo-SP), coordenadora da Frente Parlamentar de Saúde Digital, o Brasil tem de debater a IA na saúde, mas de forma que não apenas os riscos sejam levados em consideração, mas os potenciais avanços que a regulamentação trará para o país, principalmente no que diz respeito ao fomento das startups e indústrias de médio e grande porte.

Para Fernando Silveira Filho, apesar da IA parecer uma grande novidade, a tecnologia já está presente nos hospitais há bastante tempo na gestão hospitalar, por exemplo. Com os avanços mais recentes, a IA passou a ser utilizada nas salas de cirurgia. Fernando Silveira Filho avalia que o temor do uso da inteligência artificial seja devido à popularização da IA generativa. 

“Em nenhum momento eu acho que a gente deve pensar que a IA, ou qualquer outra outro elemento trazido pela transformação digital, substituirá a decisão do médico. Acho que essa tecnologia vai trazer mais tempo de qualidade do médico com o paciente por otimizar muito dos trabalhos burocráticos e muitas das análises que, às vezes, levam bastante tempo”, disse. 

Parceria público-privada

A segunda e última mesa-redonda do Welcome Saúde contou com a presença de gestores de empresas, clínicas hospitalares particulares e filantrópicos e Instituições ligadas ao ramo da saúde para discutir as perspectivas econômicas de 2024 para a saúde brasileira. 

A população do país está envelhecendo e com uma expectativa de vida maior. Para a presidente-executiva do Grupo Sabin, Lídia Abdalia, as mudanças na pirâmide etária são alerta para haver melhorias nos serviços de atendimento primária. Ela reforçou a necessidade de uma integração da saúde pública-privada como forma de melhorar o atendimento tanto no SUS quanto no âmbito particular de saúde. 

“Não podemos esquecer que no serviço privado de saúde suplementar a gente está atendendo 25% da população e, o SUS, 75% da população. É uma oportunidade, uma necessidade imensa de integração, sobretudo com relação à informação e dados, para conseguirmos, de fato, chegar no que almejamos”, disse.

Ao encerramento do painel, Fernando Silveira Filho, presidente-executivo da ABIMED, destacou: “Sem dúvida, fica evidenciada a importância de eventos como o Welcome Saúde, de tal forma que possibilite ao setor ter um entendimento claro e um certo alinhamento em relação aos grandes temas da saúde. Evento fundamental”.